Autor: Executivo
Dispõe sobre a criação de incentivo que especifica e dá outras disposições.

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Autor: Executivo
Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Alvinópolis do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre criação de vaga no cargo de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e sobre a alteração dos requisitos para investida aos cargos de Operador de Máquinas Pesadas e de Condutor de Veículos Pesados, e dá outras providências.

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Autor: Executivo
Projeto de Lei do Orçamento - 2020.

Autor: Executivo
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2084 de 28 de junho de 2019 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Autor: Alex Geraldo de Figueiredo
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2032 de 06 de março de 2018 e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre "proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências."

Autor: Executivo
Dispõe sobre “alteração do artigo 1º da Lei nº 2086 de 26 de julho de 2019 e dá outras providências”.

Autor: Rodrigo Antônio Soares
Institui Plataforma Virtual para registro de medicamentos disponíveis e faltantes na rede municipal de Saúde do município de Alvinópolis/MG e dá outras providências.

Autor: Executivo
Re-Ratifica o art. 1º da Lei Municipal nº 2.039 de 30 de abril de 2018 e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre "autorização de cessão de bem público que específica".

Autor: Executivo
Autoriza o Município de Alvinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autor: Natália Cristina da Silva
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água, no Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Autor: Natália Cristina da Silva
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município de Alvinópolis, e dá outras providências

Autor: Executivo
Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Alvinópolis do exercício de 2019 e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre a “instituição do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências”.