Acessibilidade 
Cima

2020

Projeto de Lei nº 025/2020

Autor: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2020

Autor: Natália Cristina Silva
Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2020

Autor: José Geraldo Gomes
Dá nome a praça pública do distrito de Barretos, Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2020

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 018/2020

Autor: Executivo
Dispõe sobre aplicação de medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela pandemia da Covid19 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2020

Autor: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2020

Autor: Rodrigo Antonio Soares
Institui o programa "Adote um espaço público" no Município de Alvinópolis dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2020

Autor: Rodrigo Antonio Soares
Dispõe sobre “providências a serem adotadas por concessionária do serviço de abastecimento de água do Município em caso de suspensão do fornecimento”.

Projeto de Lei nº 014/2020

Autor: Executivo
Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2020

Autor: Natália Cristina da Silva
Institui a Política de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Alvinópolis-MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2020

Autor: Executivo
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de fevereiro de 2.020 aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2020

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei Complementar nº 010/2020

Autor: Executivo
Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de Especialista em Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2020

Autor: Rodrigo Antonio Soares
Institui Plataforma Virtual para registro de medicamentos disponíveis e faltantes na rede municipal de Saúde do município de AlvinópolisMG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2020

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 007/2020

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 005/2020

Autor: Executivo
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2.020 aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2020

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020

Autor: Executivo
Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2020

Autor: Executivo
Regulamenta a aplicação do disposto no §3° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019.

 
 

Contato

Câmara Municipal de Alvinópolis

Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

  • dummy(031) 3855-1463 - (031) 3855-1091 - (031) 97131-6763

  • dummycamaraalvinopolis@hotmail.com

  • dummyAtendimento de Seg. à Sex. de 12:00h a 18:00h

CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão

Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

  • dummy(031) 3855-1585

Central de Ouvidoria

Fotos em Destaque

Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara

Pesquisar