Autor: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que específica e dá outras providências.

Autor: Natália Cristina Silva
Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.

Autor: José Geraldo Gomes
Dá nome a praça pública do distrito de Barretos, Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Autor: Executivo
Dispõe sobre aplicação de medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela pandemia da Covid19 e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Autor: Rodrigo Antonio Soares
Institui o programa "Adote um espaço público" no Município de Alvinópolis dá outras providências.

Autor: Rodrigo Antonio Soares
Dispõe sobre “providências a serem adotadas por concessionária do serviço de abastecimento de água do Município em caso de suspensão do fornecimento”.

Autor: Executivo
Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Autor: Natália Cristina da Silva
Institui a Política de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Alvinópolis-MG e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de fevereiro de 2.020 aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Autor: Executivo
Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de Especialista em Educação e dá outras providências.

Autor: Rodrigo Antonio Soares
Institui Plataforma Virtual para registro de medicamentos disponíveis e faltantes na rede municipal de Saúde do município de AlvinópolisMG e dá outras providências.

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Autor: Executivo
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2.020 aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Autor: Executivo
Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.

Autor: Executivo
Regulamenta a aplicação do disposto no §3° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019.