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2021

Projeto de Lei nº 041/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural  durante  o  estado  de  calamidade   pública  e  dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre “o parcelamento de débitos do Município de Alvinópolis-MG com o seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº 039/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°. 1973 de 28 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 038/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre “a inclusão da Aposentadoria do Servidor com Deficiência no Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvinópolis e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 042/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Alvinópolis/MG, revoga as Leis Municipais nº 1.785/2009 e nº 1.914/2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2021

Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2136 de 11 de maio de 2021 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.022) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

Projeto de Lei nº 032/2021

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis-MG – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis-MG.

Projeto de Lei nº 031/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis-MG – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis-MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2021

Autor: Executivo
Autoriza a adesão do Município de Alvinópolis ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis-MG – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis-MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2021

Autor: Ivan Sílvio das Graças
Dá nome a via pública do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis-MG – Órgão 02 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a criação de funções públicas que especifica e dá outras providência.

Projeto de Lei nº 023/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a instituição de Taxa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvinópolis-MG com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre “a alteração dos incisos IX e X do artigo 7º do Cap. I, Seção III e inciso IX e X do artigo 19 do Cap. II, Seção II, ambos da Lei nº 1.697/2005 que dispõe sobre a organização geral da administração da prefeitura municipal de Alvinópolis e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 019/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Alvinópolis-MG - CMSBA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2021

Autor: Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso I do Art. 13, do §1º do Art. 14, todos da Lei Complementar n° 1.973 de 28 de agosto de 2015 e dá outras providências.

 
 

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  • dummyAtendimento de Seg. à Sex. de 12:00h a 18:00h

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