Acessibilidade 
Cima

2018

Projeto de Lei Complementar nº 002/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2.019, aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048/2018

Autor: Executivo
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1500, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047/2018

Autor: Executivo
Anexo a criação e extinção de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047/2018

Autor: Executivo
A criação e extinção de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2018

Autor: Mesa Diretora
Anexo a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2018

Autor: Mesa Diretora
A reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2018

Autor: Executivo
Anexo autorização de extensão de carga horária que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2018

Autor: Executivo
Autorização de extensão de carga horária que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2018

Autor: Executivo
Alteração da Lei n° 2050 de 26 de julho de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2018

Autor: Executivo
Alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2018

Autor: Raul Elias de Oliveira
Medida de segurança com o objetivo de coibir explosões em caixas eletrônicos das agências bancárias e postos de atendimento bancário no município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2018

Autor: Executivo
Autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros

Projeto de Lei nº 039/2018

Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2041 de 15 de maio de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

Projeto de Lei nº 038/2018

Autor: Executivo
Anexo criação de funções públicas que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2018

Autor: Executivo
Criação de funções públicas que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2018

Autor: Executivo
Anexo a criação de vagas de cargo de provimento efetivo que específica e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 037/2018

Autor: Executivo
A criação de vagas de cargo de provimento efetivo que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036/2018

Autor: Executivo
Anexo a criação de cargos de provimento.

Projeto de Lei nº 036/2018

Autor: Executivo
A criação de cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências.

 
 

Contato

Câmara Municipal de Alvinópolis

Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

  • dummy(031) 3855-1463 - (031) 3855-1091 - (031) 97131-6763

  • dummycamaraalvinopolis@hotmail.com

  • dummyAtendimento de Seg. à Sex. de 12:00h a 18:00h

CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão

Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

  • dummy(031) 3855-1585

Central de Ouvidoria

Fotos em Destaque

Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara

Pesquisar