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2018

Projeto de Lei nº 035/2018

Autor: Executivo
Anexo a fixação dos vencimentos dos diretores, vice diretores e coordenadores.

Projeto de Lei nº 035/2018

Autor: Executivo
A fixação dos vencimentos dos Diretores, Vice Diretores e Coordenadores Escolares.

Projeto de Lei nº 034/2018

Autor: Rodrigo Antônio Soares
Inclui o Festival da Canção de Alvinópolis na categoria de evento sócio cultural do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2018

Autor: Rodrigo Antônio Soares
Inclui o campeonato municipal de futebol na categoria de evento esportivo/cultural do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2018

Autor: Natália Cristina da Silva
Institui a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura de Alvinópolis/MG

Projeto de Lei nº 029/2018

Autor: Executivo
Regulamenta  condições  especiais  de  jornada  de  trabalho 
de  serviços  de  transporte  e  patrulha  mecanizada  da  Prefeitura Municipal de Alvinópolis que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2018

Autor: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do  atendimento das 
urgências  e  emergências  no  âmbito  da  área  de  saúde  do Município de Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 025/2018

Autor: Executivo
Regulamenta extensão de carga horária de cargo público, cria plantão de sobreaviso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2018

Autor: Natália Cristina da Silva
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados realizados pelo Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2018

Autor: Executivo
Regulamenta o Núcleo de Apoio à Saúde da Família 
-  NASF  no  âmbito  do  Município  de  Alvinópolis,  cria funções públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2018

Autor: Executivo
Dispõe  sobre  a  criação  de  vagas  de  cargos  de 
provimento efetivo que específica.

Projeto de Lei nº 018/2018

Autor: Raul Elias de Oliveira, Cristiano Carvalho Silva, Natália Cristina da Silva
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da 
Constituição da República de 1988 dos agentes  políticos do Município de Alvinópolis/MG.

Projeto de Lei nº 017/2018

Autor: Raul Elias de Oliveira
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição 
da  República  de  1988  dos  servidores  públicos  da  Câmara  Municipal  de Alvinópolis-MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2018

Autor: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X 
da  Constituição  da  República  de  1988  dos  servidores públicos  do  Município  de  Alvinópolis,  e  dá  outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2018

Autor: Executivo
Dispõe  sobre  autorização  para  a  participação  do 
Município  de  Alvinópolis  no  Consórcio  Intermunicipal Multissetorial  do  Médio  Rio  Piracicaba-  CONSMEPI  e  dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2018

Autor: Raul Elias de Oliveira, Cristiano Carvalho Silva, Natália Cristina da Silva
Dispõe sobre o salário mínimo, a partir de 1º. de janeiro de 2018, 
dos servidores do Poder Legislativo do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2018

Autor: Executivo
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de 
diárias  a  agentes  políticos,  servidores  dos  órgãos  da administração e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2018

Autor: Executivo
Aprova  Loteamento  denominado  Carimba  e  dá  outras 
providências.

Projeto de Lei nº 010/2018

Autor: Executivo
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2.018, aos servidores 
do Município de Alvinópolis  e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2018

Autor: Executivo
Cria  o  CME  –  Conselho  Municipal  de 
Educação;  revoga  a  Lei  Municipal  n.º 1980  de  01  de  dezembro  de  2015  e dá outras providências.

 
 

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