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2018

Projeto de Lei nº 008/2018

Autor: Executivo
Institui  e  organiza  o  Sistema 
Municipal  de  Ensino  do  Município  de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2018

Autor: Alex Geraldo de Figueiredo
Dispõe sobre a denominações de vias públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2018

Autor: Executivo
Dispõe  sobre  as  posturas  e  normas 
gerais de obras no âmbito do Município de  Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 003/2018

Autor: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.973 
de 28 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2018

Autor: Executivo
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal  n° 1853 de 23 de novembro de 2011, que aprovou o Serviço Voluntário Civil no Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2017

Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.

 
 

Contato

Câmara Municipal de Alvinópolis

Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

  • dummy(031) 3855-1463 - (031) 3855-1091 - (031) 97131-6763

  • dummycamaraalvinopolis@hotmail.com

  • dummyAtendimento de Seg. à Sex. de 12:00h a 18:00h

CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão

Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

  • dummy(031) 3855-1585

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