Autor: Executivo
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Alvinópolis e dá outras providências.
Autor: Alex Geraldo de Figueiredo
Dispõe sobre a denominações de vias públicas e dá outras providências.
Autor: Executivo
Dispõe sobre as posturas e normas gerais de obras no âmbito do Município de Alvinópolis.
Autor: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.973 de 28 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal n° 1853 de 23 de novembro de 2011, que aprovou o Serviço Voluntário Civil no Município de Alvinópolis e dá outras providências.
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.
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